Um grupo de estudantes da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (FCUP) anunciou esta sexta-feira que vai concentrar-se em protesto contra o aumento do valor das propinas de mestrado junto à Reitoria na próxima terça-feira, 6 de Outubro.

Em comunicado de imprensa, os alunos de mestrado da FCUP consideram que o aumento das propinas foi “brutal” e “sem qualquer tipo de divulgação para os estudantes”. “Esta manifestação enquadra-se também num longo processo de contestação e oposição por parte dos estudantes e pela defesa de um ensino superior público, democrático e para todos”, explica Ricardo Ferraz, um dos elementos do grupo que pretende participar na concentração com início marcado para as 15h na praça dos Leões, em frente à Reitoria da Universidade do Porto.

Segundo os estudantes, as propinas de mestrado aumentaram este ano lectivo, “sem que houvesse esclarecimento ou aviso prévio”. Os alunos nacionais que passaram para o segundo ano viram as propinas aumentar entre 50 euros e 375 euros, com os os mestrados de Biologia Celular e Molecular, Bioinformática, Biologia Computacional, Ciência de Dados (Data Science) e de Segurança Informática a ser os mais “afectados”, descrevem. “Esta decisão irá pôr em risco a educação e frequência universitária de muitos estudantes e limitar o seu acesso a vários ciclos de estudo, por falta de capacidade para suportar estes aumentos”, lamentam.

Para os alunos, “esta medida contribui para o aumento da desigualdade económica dos alunos mais carenciados e limita o acesso e a igualdade de oportunidades, que se poderá reflectir no seu sucesso no mundo de trabalho”. Acrescentam que a situação foi ainda “mais dramática para os estudantes internacionais e internacionais CPLP que viram as suas propinas aumentadas em 1687,5 euros e 1312,5 euros, respectivamente”.

Questionada pela Lusa, fonte oficial da Universidade do Porto (U.Porto) confirma que a FCUP fez uma actualização generalizada do valor das propinas dos seus cursos de mestrado para este ano lectivo. “O pedido de alteração do valor das propinas de mestrado da FCUP, que há vários anos não sofria actualizações, teve por fundamento a necessidade de acompanhar os crescentes custos de realização destes cursos, de forma a reunir condições para manter e melhorar as condições materiais e, consequentemente, a qualidade de ensino oferecido pela FCUP nestes ciclos de estudos”, lê-se numa resposta enviada à Lusa.

Segundo a mesma fonte, nos 34 mestrados existentes na FCUP, cinco não sofreram alteração de valor, ficando-se entre os 871 euros e os 1.250 euros de propina anual. Houve 23 mestrados que tiveram um aumento de 50 euros anuais, ficando nos 1.300 euros de propina, e outros seis mestrados que registam um aumento superior, de 180 euros ou 375 euros, fixando a propina nos 1.430 euros e 1.625 euros anuais. A U.Porto acrescenta estar “legalmente impedida de aplicar valores de propina diferenciados entre estudantes do mesmo curso, tal como as restantes instituições de ensino superior”.

“Uma vez que a propina é legalmente definida como uma taxa anual, não é possível aplicar valores diferentes para estudantes de primeiro e de segundo ano, pelo que qualquer actualização de valores tem obrigatoriamente que ser aplicada por igual a todos os estudantes, estejam eles já inscritos anteriormente no curso ou a iniciá-lo no presente ano lectivo”, argumenta.

Com a chegada da pandemia, os órgãos da U.Porto decidiram em Maio suspender, em todas as suas faculdades, qualquer proposta de aumento de propinas para o ano lectivo 2021/22. Os alunos que vão protestar na terça-feira criaram também uma petição pública, com cerca de mil assinaturas, que vai ser enviada para as “diferentes forças partidárias, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o ministro da Educação e Secretaria Geral da Educação e Ciência.